Sindicato defende e assegura acordo em favor de Filiado na Justiça do Trabalho.

04/07/2018 13h35 | Atualizado em: 04/07/2018 13h42

O Sindicato dos Profissionais em Educação Física no Tocantins assegurou, na manhã de hoje, mais um acordo em favor de um Profissional em Educação Física que atuava na Academia da Associação dos Servidores Municipais de Palmas – ASSEMP.

A Ação impetrada pela Assessoria Jurídica do Sindicato tramitava na 2ª Vara do Trabalho em Palmas, a Associação pagará ao Profissional a importância líquida e total de R$ 12.500,00, ficando estipulada multa de 100% em caso de inadimplência ou mora.

As partes declararam que a transação é composta de 100% de parcelas de natureza indenizatória, correspondentes a indenização por danos morais (R$ 12.500,00), sobre as quais não há incidência de contribuição previdenciária.