Presidente do SINPEF-TOCANTINS concede entrevista ao Portal da Educação Física.

05/10/2017 18h23 | Atualizado em: 08/10/2017 17h26


Portal da Educação Física - A categoria dos profissionais de Educação Física só veio a ser reconhecida como tal no final do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Por esse mesmo motivo, o Sinpefto é uma entidade jovem, talvez relativamente desconhecida por parte dos trabalhadores por ela representados. Peço que relate as principais bandeiras da entidade, mencionando o nível de adesão dos profissionais de Educação Física do estado ao sindicato?

Sim o Sindicato dos Profissionais em Educação Física no Tocantins – SINPEF-TO, foi fundado em 2010 com registro sindical emitido pelo Ministério do Trabalho em 2012, são cinco anos de vida ativa, digamos assim, mas cinco anos de muito trabalho já podemos dizer que valeu a pena, uma das bandeiras primordiais que defendemos é o salário digno, e hoje o Tocantins tem o terceiro melhor salario do país, ficamos atrás do Rio de Janeiro e Paraná, quando fundamos o Sindicato a hora aula, quando bem paga, era em torno de seis reais, hoje já temos academias que pagam dezesseis reais, logicamente que temos muito a percorrer até o almejado, porém, é inegável que avançamos, outra bandeira e o fim das taxas abusivas cobradas pelas academias dos Personal Trainers, condições de trabalho dignas, respeito ao trabalhador no ambiente de trabalho e fora dele, combate ao assédio moral, defendemos a aposentadoria especial de 25 anos que inclusive existe uma proposta legislativa já em curo, importante a defesa de um Piso Salaria Federal pra categoria, número razoável Professor x Aluno, temos uma demanda bem atual que é denominada Direito ao Pleno que visa corrigir injustiças causadas pelas Universidades quando da má aplicação da legislação educacional no que diz respeito as Diretrizes Nacionais Curriculares, uma luta iniciada no Ceará pelo atual presidente do SINPEFCE, e que esta tomando corpo em nível nacional, dentre muitas outras propostas que acredito ser interessante e devem virar bandeiras de lutas.

A adesão ainda é baixa, os Profissionais muitas vezes buscam o Sindicato só para solução de um problema dele, digamos pessoal e muitas vezes vê seu problema resolvido e deixa de buscar o Sindicato no sentido de uma luta efetiva, coletiva e ampla, e penso que não deve ser assim, os Profissionais devem estar conectados a esse instrumento de luta tão importante que é a entidade Sindical, temos vários enfrentamentos a fazer e deve ser um esforço de todos, o Sindicato não é o Presidente ou o vice Presidente, mas todos os membros da categoria, a pressão do capital é mais forte quando os trabalhadores não se organizam para buscar seus direitos, e a entidade Sindical instrumentaliza isso muito bem.


Portal da Educação Física - Como são divididas as atribuições entre o CREF e o sindicato?

São atribuições distintas, mas que não impede em determinadas situações da atuação conjunta das entidades, acho que uma entidade pode complementar o trabalho da outra na construção do bem e interesse comum da categoria.

Em princípio o Sindicato é uma associação de Trabalhadores que visa à melhoria do trabalho, bem como a melhoria salarial, constituem finalidades básicas do Sindicato, a busca de melhorias nas condições de vida e de trabalho de seus representados, a defesa da independência e autonomia sindical, a luta pela manutenção e pelo aprimoramento das instituições democráticas.

Os sindicatos, legitimados pela Constituição Federal de 88 e também pela CLT, tem atribuições voltadas a questões trabalhistas, busca na melhoria das condições de trabalho, de salários e de vida dos seus representados, nesse contexto envolve varias questões, desde o combate a informalidade que seria o básico e outras questões importantes como participar das negociações e celebrar acordos, convenções, contratos coletivos de trabalho além de suscitar dissídios; representar a categoria profissional em ações judiciais, visando os direitos de seus integrantes, referentes às relações de trabalho, manter serviços de assistência judiciária, impetrar mandado de segurança coletivo e outras mais, já os conselhos tem suas prerrogativas na fiscalização do exercício profissional, mas é algo que não podemos ver com engessamento, as entidades devem buscar ampliar suas ações que beneficie os Profissionais, sejam no aspecto econômico, político ou social.

Portal da Educação Física - Nos comentários e nas outras formas de interação que temos com os leitores do Portal da Educação Física, recebemos muitas críticas à atuação do CREF. Basicamente, o teor dessas críticas consiste no alto valor da contribuição anual exigida pela entidade. Em troca desse desembolso, os profissionais recebem um serviço de fiscalização do exercício da profissão que consideram falho e insuficiente. O Sindicato tem condições de atuar junto ao CREF e propugnar por uma melhor atuação do Conselho?

De fato é algo latente em todo o Brasil, acredito que o Sistema CONFEF/CREF pode e precisa caminhar mais próximo dos Profissionais, sim os Sindicatos precisam, se já não tem, criar essa condição, sobretudo do diálogo para construir caminhos sólidos para a categoria e para as entidades que estão a frente desse trabalho, espaços de discussões devem ser criados e a aproximação deve sim existir, seja para as discussões das anuidades, da transparência, do modelo de fiscalização, do modelo de gestão, da necessidade de um sistema mais próximo da Sociedade e ainda mais dos Profissionais, tem muito ego nesse meio os egos precisam ser deixados de lado para o fortalecimento no todo da categoria e moralização das entidades, completamos dezenove anos da lei 9696/98 precisamos de uma nova roupagem, um Conselho que de fato possa atender as expectativas dos Profissionais, ir além do jargão que existe pra defender a sociedade, os Profissionais também fazem parte da sociedade e merecem essa mão amiga, não podemos generalizar, no Tocantins por exemplo existe abertura pra dialogar, e temos dialogado com o CREF14 GO/TO a fim de afinar as ideias em questões que beneficiem a categoria.

Portal da Educação Física - Como está o nível de mobilização da categoria?

Ainda caminhamos em um nível mediano de amadurecimento social, econômico e politico da categoria, no âmbito político classista precisamos avançar mais, despertar a categoria do que ela representa socialmente, da sua importância no cenário econômico para que possamos ser vistos no cenário politico, despertar para os direitos conquistados que hora muitos estão ameaçados, e abrir caminho para ampliação desses direitos, mas em geral podemos concluir que há muito conformismo da categoria, sem medo de dizer precisamos ser mais ativos, a categoria tem Profissionais brilhantes, bons quadros da Educação Física eu diria uma nova geração que vem com ideias novas para dar cara nova a Educação Física, sem aqui desmerecer quem construiu e contribuiu até aqui, mas no geral apesar de ser tudo um pouco recente vemos com boas perspectivas o fortalecimento e crescimento da entidade, creio que das 27 unidades da federação no máximo umas 15 tenha Sindicato, e temos um novo instrumento de luta que se fortalece no momento, que é a Federação Interestadual dos Profissionais em Educação Física –FEPEFI, entidade Sindical de segundo grau, composta pelos Sindicatos, sócio fundadores, dos estados do Tocantins, São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e agora estamos recebendo a adesão dos Sindicatos dos Estados do Ceará, Rio Grande do Sul, Sergipe e Rio de Janeiro companheiros que com absoluta certeza somarão para a construção de uma profissão mais forte e com certeza isso aumenta e desperta a mobilização.

Portal da Educação Física - A lei que instituiu como diferenciada a categoria do Profissional de Educação Física está sendo cumprida na íntegra?

Digamos que mais ou menos, mas ainda há muita frouxidão por parte dos Conselhos, não posso aqui generalizar, mas os Conselhos, nesse aspecto de cumprimento da 9696/98, é quem tem maior poder de agir e dar uma resposta rápida, é quem legalmente pode proceder as autuações nas fiscalizações, nós enquanto Sindicato temos o dever de cercear as atividades de terceiros inidôneos ou não comprovadamente habilitados, porém, temos limitações por não termos o poder de autuação além de ser uma alçada de competência maior dos Conselhos, no caso do exercício ilegal da Profissão podemos levar ao conhecimento dos órgãos competentes e isso temos feito fortemente no Tocantins por parte do Sindicato, orientamos nossas Delegacias Regionais a priorizar essa demanda e fechar o cerco contra as prefeituras mesmo, temos muitos problemas no serviço público onde há pouca atuação do Conselho, não defendo que os que atuam no serviço publico tenham a obrigação de registro profissional, mas que mesmo assim o Conselho deve defender aquele espaço que é da Educação Física, e um espaço com amplo alcance social que não deve ser deixado de lado pelo Conselho, esse mecanismo tem de existir sem visar a arrecadação de anuidades, acho que há espaço pra diálogo em tudo, e quando se dialoga pontes são construídas.

Portal da Educação Física - Que avaliação faz dos Parâmetros Curriculares Nacionais de Educação Física?

Um importante norteador das ações pedagógicas, e algo que deve ser flexível, embora não seja obrigatória sua aplicação, mas a cada dia novos estudos e pesquisas surgem então acredito que seja algo que deva ser debatido e ajustado constantemente para as realidades que surgem, não deve ter engessamento e o Governo deve democratizar cada vez mais esses espaços de construção dos conteúdos básicos de oferta da educação básica.

Portal da Educação Física - Como vê a informalidade nas atividades que deveriam se desenrolar sob a competência dos profissionais de Educação Física?

Preocupa-nos muito, uma vez que isso nos faz perder espaços que poderíamos de fato fixar com atribuições exclusivas da categoria, a Lei 9696/98 foi uma conquista importante, mas feita de forma muita frouxa, na minha visão, e da margem para interpretações diversas quando outras categorias querem se apegar de um espaço que é nosso, mas ainda há tempo de fazer as correções, pra isso as entidades de classe devem andar de mãos dadas os Conselhos conversarem com os Sindicatos com as Associações com os órgãos de controle e vice versa, de fato termos uma ampla frente em prol da Educação Física sem egos e busca de holofotes na busca de uma Profissão livre, legal e democrática.

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Luciano Lucas 
Profissional em Educação Física, Servidor de Carreira do Estado do Tocantins, Presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação Física no Tocantins - SINPEF-TO, Diretor da Federação Interestadual dos Profissionais em Educação Física-FEPEFI, e membro da Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil no Tocantins – CTB-TO.